Terça, 09 de Agosto de 2022
20°

Pancada de chuva

Magé - RJ

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Proposta garante fornecimento de DIU hormonal a mulheres em situação de vulnerabilidade

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Medida beneficia saúde da mulher" O Projeto de Lei 1328/22 garante o fornecimento gratuito de disp...

03/08/2022 às 09h40
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
José Nelto:
José Nelto: "Medida beneficia saúde da mulher - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 1328/22 garante o fornecimento gratuito de dispositivos intrauterinos (DIU) hormonais às mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde. O desejo de usar o dispositivo deve ser manifestado pela mulher e a falta de anuência do cônjuge ou companheiro não impedirá na realização do procedimento.

Pelo texto, os dispositivos fornecidos serão os DIUs Myrena e Kyleena fabricados pela Sol Medicamentos. Caberá ao SUS indicar ginecologista que será responsável por informar à mulher a respeito dos riscos, dos cuidados e do tratamento necessário.

O autor, deputado José Nelto (PP-GO), frisou que a medida beneficia a saúde da mulher, além de ter impactos socioeconômicos. Ele citou dados do IBGE, pelos quais as maiores taxas de gravidez na adolescência ocorrem entre jovens de 10 a 19 anos mais pobres e com menor escolaridade.

“Para traduzir ainda mais essa realidade em números, meninas com menores condições socioeconômicas têm cinco vezes mais chances de engravidar do que as adolescentes mais abastadas”, salientou o parlamentar.

De acordo com o projeto, são consideradas mulheres em situação de vulnerabilidade, independente de terem ou não tido filho:

- adolescentes de 15 a 18 anos em situação de pobreza, desde que já tenha menstruado, e sejam representadas pelos responsáveis legais e manifestem vontade própria;

- moradoras de ruas;

- dependentes químicas ou usuária de drogas;

- puérperas de alto risco ou com comorbidades, mediante apresentação de laudo médico;

- com doenças que impliquem em alto risco de prejudicar a gravidez ou a própria vida;

-  com doenças mentais ou baixo nível de entendimento, desde que com laudo médico de avaliação psiquiátrica;

- que apresentam problemas de dismenorréia, sangramento uterino, miomatose, endometriose; e

- presidiárias e cônjuges de detentos.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Magé - RJ Atualizado às 05h40 - Fonte: ClimaTempo
20°
Pancada de chuva

Mín. 20° Máx. 21°

Qua 23°C 17°C
Qui 21°C 15°C
Sex 20°C 15°C
Sáb 22°C 13°C
Dom 23°C 14°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio