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Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas  Subvenções serão usadas para o programa de fortalecimento da agricultura familiar O Congress...

12/07/2022 às 14h05
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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 Subvenções serão usadas para o programa de fortalecimento da agricultura familiar - (Foto: Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas)
 Subvenções serão usadas para o programa de fortalecimento da agricultura familiar - (Foto: Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas)

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 18/22, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. As subvenções serão utilizadas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A proposta segue para sanção presidencial.

Os recursos do PLN 18/22 virão da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento onde o governo guarda recursos para gastos não previstos. Na prática, o dinheiro é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário.

Os recursos aprovados serão repartidos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra:

  • Pronaf: R$ 532 milhões
  • Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
  • Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
  • Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões
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