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Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para...

08/07/2022 às 16h55
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), até dia 4 de julho. Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas depois das eleições de outubro. O saldo remanescente para indicações das emendas de relator é de quase R$ 4,2 bilhões.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) indicam que, dos R$ 16,5 bilhões de emendas de relator deste ano, R$ 7,7 bilhões já foram empenhados; R$ 6,7 bilhões foram pagos e R$ 1,7 bilhão está bloqueado. Até o momento, são 16.636 indicações para despesas em oito ministérios e 34 ações. Desses pedidos, 11.026 foram feitos por 381 deputados, com R$ 5,7 bilhões. Outras 2.404 indicações têm como origem demandas de 48 senadores, com R$ 2,6 bilhões.

Ainda há 3.207 indicações de 1.716 usuários externos, que em grande parte são prefeitos. Esses pedidos somam quase R$ 4 bilhões. No total, as emendas de relator atendem 8.433 beneficiários diferentes, que podem ser prefeituras, governos estaduais ou mesmo entidades privadas sem fins lucrativos. A grande parte dos recursos, ou R$ 10,6 bilhões, vai para transferências a municípios.

Conheça a distribuição dos recursos das emendas de relator

Indicações para emendas de relator

Autores

R$ Bilhões

Deputados 5,705
Senadores 2,636
Externos 3,978
Tipo de despesa

R$ Bilhões

Manutenção 8,177
Obras e equipamentos 4,142
Órgão

R$ Milhões

Saúde 8.074
Desenvolvimento Regional 1.904
Cidadania 1.421
Agricultura 405
Defesa 273
Educação 193
Turismo 25
Mulher, Família e Direitos Humanos 24
Beneficiados

R$ Milhões

Municípios 10.645
Governos estaduais 814
Aplicação direta 593
Entidade privada sem fins lucrativos 258
Consórcios públicos 9
UF

R$ Milhões

MG 1.164
BA 1.102
RJ 932
SP 898
MA 847
AL 609
AM 599
PE 562
PA 489
PR 488
PI 477
MT 435
CE 398
PB 398
RS 339
AP 319
TO 283
SC 277
RR 258
GO 257
RO 237
ES 216
SE 193
MS 191
RN 183
AC 128
DF 40
Ação

R$ Milhões

Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas 4.408,7
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 2.600,8
Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social  1.017,6
Implantação e Qualificação Viária 983,4
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado  769,7
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 588,3
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 430,3
Fomento ao Setor Agropecuário 373,2
Infraestrutura Básica nos Municípios do Calha Norte 273,3
Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 196,3
Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 159,0
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 125,8
Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 112,5
Hospitais Universitários Federais 54,9
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar  48,3
Infraestrutura Turística 25,2
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 23,6
Esgotamento Sanitário em Municípios 22,7
Consolidação de Assentamentos Rurais 21,6
Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50 mil Habitantes 20,3
Abastecimento de Água em Municípios com até 50 mil Habitantes 14,8
Saneamento Integrado em Municípios com mais de 50 mil Habitantes 10,0
Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações 8,1
Reforma Agrária e Regularização Fundiária  6,0
Educação Profissional, Científica e Tecnológica 5,3
Infraestrutura para Segurança Hídrica 5,0
Instituições Federais de Ensino Superior 4,9
Administração de Unidade 4,2
Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa 2,2
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social 2,0
Qualidade da Água para Consumo Humano 0,6
Fonte: Comissão Mista de Orçamento

Com informações da Agência Câmara de Notícias  

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