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Maranhão é referência pelo segundo ano consecutivo no crédito fundiário do estado

Por meio do Terra Brasil, famílias de agricultores familiares realizam a aquisição de suas terras e recebem apoio para desenvolver projetos comunit...

23/06/2022 às 18h01
Por: Redação Fonte: Secom Maranhão
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Foto: Reprodução/Secom Maranhão
Foto: Reprodução/Secom Maranhão
23/06/2022

O Maranhão é referência pelo segundo ano consecutivo no país na execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil. O Programa é executado no Maranhão pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE).  O Terra Brasil é uma ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do governo federal.

O programa existe desde 1998 no estado do Maranhão e foi suspenso para novas aquisições de terra em 2007; somente em 2016 o programa foi retomado no estado. De 2016 a 2021, foram adquiridos mais de 13 mil hectares de terras, beneficiando 793 famílias. No total, foram aplicados R$ 73 milhões na aquisição de terras no Maranhão.

De acordo com o secretário da SAF, Diego Rolim, o Maranhão vem avançando nas políticas públicas de acesso à terra e outras políticas que fomentam e fortalecem a agricultura familiar. "O Terra Brasil é uma iniciativa complementar à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos, permitindo a estruturação dos imóveis e, assim, dando condições para o agricultor investir na produção e gerar renda à sua família", disse o secretário. 

Por meio do Terra Brasil, famílias de agricultores familiares realizam a aquisição de suas terras e recebem apoio para desenvolver projetos comunitários socioprodutivos. Para o superintendente de Ordenamento Territorial da SAF e coordenador da UTE, João Batista Rios, o programa é extremamente importante. 

“A importância dele no processo de desenvolvimento econômico do estado é muito grande. Os recursos financiados pelo Terra Brasil podem ser utilizados na aquisição da terra, estruturação da propriedade, implantação de projeto produtivo e na contratação dos serviços. O programa gera postos de trabalho permanente, emprego direto e indireto, além de possuir um cunho social. O programa é uma política pública de desenvolvimento econômico e socioeconômico de inclusão socioprodutiva dos trabalhadores rurais", pontuou João Rios.

O Programa

O Terra Brasil é financiado com recurso do fundo da Reforma Agrária, criado pela lei complementar de 998 e regulamentado pelo decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003. Por meio dele, promove a autonomia das famílias no campo com a melhoria da qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão rural. A importância desse programa é que ele faz um processo de reordenamento da estrutura fundiária na medida que adquire a propriedade, ou o imóvel rural de uma família fazendo processo de reordenação da estrutura fundiária. 

O programa de crédito fundiário é uma ação que permite que o trabalhador rural sem-terra possa ter sua terra. E a partir dessa terra adquirida, ele consiga produzir e ser considerado um agricultor familiar. A agricultura familiar produz alimentos saudável e preserva o meio ambiente.

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