Segunda, 16 de Maio de 2022
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Seminário debate proposta de classificação econômica para profissionais de beleza

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão, autora do projeto que será tema do seminário A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputad...

12/05/2022 16h11
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Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputada Celina Leão, autora do projeto que será tema do seminário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Deputada Celina Leão, autora do projeto que será tema do seminário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove um seminário na terça-feira (16) sobre o Projeto de Lei Complementar 49/22, que define novos códigos no sistema de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), para os profissionais de beleza.

As mudanças contemplam pessoas e empresas que prestam serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação.

A deputada Celina Leão (PP-DF), autora do PLP 49/22, lembra que, segundo dados encaminhados pelo Conselho Nacional dos Profissionais da Beleza, há hoje mais de 120 mil prestadores de serviços de bronzeamento artificial em atividade no país.

"Nossa intenção é criar duas novas subclasses na CNAE, que abrangeriam os prestadores de serviços de bronzeamento artificial e de design, micropigmentação, depilação e limpeza de sobrancelhas ou cílios. Essa pequena, mas relevante, alteração é de grande importância para o reconhecimento dessas categorias, além de facilitar enormemente o registro dessas empresas visando ao cumprimento de suas obrigações legais", disse Celina Leão.

Hora e local
O seminário acontece no auditório Nereu Ramos, a partir das 14 horas.

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