Segunda, 16 de Maio de 2022
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Câmara aprova acordo de cooperação técnica com São Cristóvão e Névis; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Leg...

12/05/2022 12h25
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Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputados reunidos durante sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Deputados reunidos durante sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1052/18, que ratifica acordo de cooperação técnica com São Cristóvão e Névis. A proposta seguirá para análise do Senado.

O acordo estabelece a responsabilidade e a forma de atuação de cada país na cooperação técnica em áreas consideradas prioritárias pelas partes. O documento não elenca as áreas, que serão definidas caso a caso, dependendo do interesse de cada nação.

A cooperação poderá envolver o envio de pessoal especializado e apoio logístico para a execução dos trabalhos. Como ocorre nestes casos, o corpo técnico de um país receberá tratamento especial no outro, como vistos solicitados por via diplomática e isenção de taxas aduaneiras e alguns tributos, como sobre a renda.

Localizado no Caribe, São Cristóvão e Névis tem apenas 261 quilômetros quadrados e pouco mais de 50 mil habitantes. Ex-colônia britânica, o país tornou-se independente em 1983.

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