Segunda, 23 de Maio de 2022
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Geral Distrito Federal

LDO estima orçamento de R$ 53 bilhões em 2023

Governo quer investir em mais obras e contratações para o serviço público, com a realização de novos concursos e nomeação dos já aprovados

12/05/2022 11h05
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Por: Redação Fonte: Agência Brasília
Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha envia, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO 2023) à Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto do Poder Executivo prevê um orçamento total de R$ 33,8 bilhões do orçamento local e R$ 19,2 bilhões do Fundo Constitucional do DF, totalizando R$ 53 bilhões para o próximo ano.

No projeto que o GDF encaminha nesta quinta-feira à Câmara Legislativa do Distrito Federal, estão previstos R$ 9,6 bilhões para a segurança pública, R$ 5 bilhões para a saúde e R$ 4,5 bilhões para a educação | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
No projeto que o GDF encaminha nesta quinta-feira à Câmara Legislativa do Distrito Federal, estão previstos R$ 9,6 bilhões para a segurança pública, R$ 5 bilhões para a saúde e R$ 4,5 bilhões para a educação | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

No orçamento local, que não inclui os recursos do FCDF, estão previstos R$ 21,4 bilhões provenientes da arrecadação de tributos. Já para investimentos, a expectativa é utilizar R$ 1,5 bilhão em novas obras e melhorias para a cidade. Com a manutenção da máquina pública, as chamadas despesas de custeio, estão previstos R$ 12,3 bilhões.

Com os recursos do Fundo Constitucional, são estimados R$ 9,6 bilhões para a segurança pública, R$ 5 bilhões para a saúde e R$ 4,5 bilhões para a educação.

“O atual governo fez vários projetos de lei, e os aprovou com o apoio da Câmara Legislativa, incentivando o desenvolvimento da economia local e concedendo benefícios fiscais. Isso ajudou no equilíbrio das contas e permitiu que o governo elaborasse a LDO de 2023 com melhores números”Itamar Feitosa, secretário de Economia

Para 2023, a expectativa do governo é continuar investindo em contratações para o serviço público, com a realização de novos concursos e nomeação dos já aprovados. Com isso, a LDO já destina verba autorizativa no total de R$ 1 bilhão. Além disso, as verbas para reestruturação de carreiras e concessão de reajustes estão estimadas em R$ 2,3 bilhões. No total, o montante para investimentos em novas contratações e reajustes é de R$ 3,4 bilhões.

Apesar dos números otimistas, a Secretaria de Economia destaca que a LDO é uma peça autorizativa e de priorização de gastos públicos. Com isso, as efetivações dos gastos propostos são reavaliados quando do envio da Lei Orçamentária Anual e também dependem da execução financeira do próximo ano. “Estamos incluindo esses gastos na peça orçamentária de 2023, mas o comportamento da economia e a arrecadação no período é quem vão definir quais ações serão efetivadas no próximo ano”, explica o secretário de Economia, Itamar Feitosa.

O secretário ressalta que a construção de uma Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, com expectativa de novas contratações e concessão de benefícios, é fruto do trabalho de gestão fiscal consciente realizado nos últimos anos.

“Temos trabalhado arduamente para manusear as contas públicas com austeridade e responsabilidade fiscal ao longo desses anos. O atual governo fez vários projetos de lei, e os aprovou com o apoio da Câmara Legislativa, incentivando o desenvolvimento da economia local e concedendo benefícios fiscais. Isso ajudou no equilíbrio das contas e permitiu que o governo elaborasse a LDO de 2023 com melhores números”, afirma.

No Poder Executivo a projeção é prover 14.501 cargos em concursos  já realizados, em andamento, autorizados ou a autorizar. Para os concursos e nomeações da Secretaria de Saúde, o projeto reserva R$ 329,64 milhões que visa o provimento de 5.443 cargos em carreiras como médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e especialista em saúde, dentre outras.

Já para os concursos da Secretaria de Educação, a proposta de previsão orçamentária é na ordem de R$ 258,51 milhões. Entre os 5.391 cargos a serem preenchidos, estão os de professor  e monitor de gestão educacional.

Para a Secretaria de Economia, que proverá 511 cargos, a LDO 2023 reserva R$ 65,32 milhões. As nomeações previstas são para carreiras como a de gestor em políticas públicas e gestão governamental e a técnico de planejamento urbano e infraestrutura, entre outras.

O Anexo IV da LDO 2023 detalha o orçamento para concursos e nomeações de outros órgãos. Confira aqui todas as previsões para o próximo ano.

*Com informações da Secretaria de Economia

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