Segunda, 16 de Maio de 2022
0000000000
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê locais adequados para repouso de profissionais da saúde na pandemia

Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto alterou proposta original, pois a lei perdeu a vigência A Comissão de Seguridade Social e Família ...

11/05/2022 17h25
11
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Carmen Zanotto alterou proposta original, pois a lei perdeu a vigência - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Carmen Zanotto alterou proposta original, pois a lei perdeu a vigência - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2130/20, que obriga os serviços de saúde a oferecer locais adequados para repouso, no intervalo dos plantões, dos profissionais envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo elaborado pela relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), com ajustes no original. “A proposta emendava a Lei 13.979/20, que perdeu a vigência, ainda que alguns dos dispositivos tenham sido mantidos pelo Supremo Tribunal Federal”, explicou a relatora.

Aquela lei definia medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em razão da Covid-19. Ao apresentar a proposta, o ex-deputado Dr. Sinval Malheiros (SP) defendeu a medida como necessária, já que os profissionais de saúde precisam se recompor antes de voltar ao plantão.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Magé - RJ
Atualizado às 02h19 - Fonte: Climatempo
22°
Pancada de chuva

Mín. 21° Máx. 23°

22° Sensação
18.9 km/h Vento
62.5% Umidade do ar
90% (18mm) Chance de chuva
Amanhã (17/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 21°

Sol com muitas nuvens e chuva
Quarta (18/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 21°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Anúncio