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Justiça

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
Justiça 29/09/2022 - 21h05 STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes
Justiça 29/09/2022 - 20h30 MPT cobra reparação de Volkswagen em caso de trabalho escravo Segundo denúncia, caso ocorreu nas décadas de 1970 e 1980
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
Justiça 29/09/2022 - 20h00 Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje
TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal
Justiça 29/09/2022 - 16h45 TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento
TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda
Justiça 29/09/2022 - 16h10 TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento
Justiça 29/09/2022 - 15h55 TSE: Valmir de Francisquinho está fora da disputa pelo governo de SE Em 2018, TRE-SE condenou o político a não disputar eleições por 8 anos
TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas
Justiça 29/09/2022 - 14h40 TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira
TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições
Justiça 29/09/2022 - 13h35 TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça
Justiça 29/09/2022 - 12h30 Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Moraes, Rosa e Pacheco Eles participaram de seminário para observadores internacionais
STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior
Justiça 28/09/2022 - 19h55 STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Justiça 28/09/2022 - 18h10 STF: Delegado da PF poderá ficar em silêncio em depoimento Lacerda deve depor hoje sobre suposta interferência em ação da PF
Justiça 28/09/2022 - 16h55 STF: Gilmar Mendes suspende ação que cobra impostos de Lula Ação cobrava de Lula cerca de R$ 15 milhões em impostos
Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno
Justiça 28/09/2022 - 15h10 Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno Amanhã é o último dia para comícios e debates na rádio e na TV
Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais
Justiça 27/09/2022 - 23h00 Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais Sindicalistas pediram a adoção de um plano de segurança após o pleito
Justiça 27/09/2022 - 21h00 TSE mantém proibição de imagens de viagens em campanha à reeleição Plenário acatou decisão do ministro Benedito Gonçalves