Segunda, 03 de Outubro de 2022
21°

Chuva

Magé - RJ

Anúncio

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 14h25 Entra em vigor lei que cria loterias para financiar saúde e turismo Foi publicada nesta quinta-feira (22) a Lei 14.455/22, que autoriza o Poder Executivo a criar duas modalidades lotéricas, as loterias da Saúde e...
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 12h40 Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres Depositphotos Programa Emprega + Mulheres oferece condições para flexíveis para empregadas Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/2...
Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 12h00 Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabele...
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 10h10 Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas Depositphotos Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o pr...
Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 08h10 Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ, em Brasília O Projeto de Lei 2342/22 cria 20 funções comissionadas (FC-6) no quadro de pessoal do Conselho Na...
Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial, enquanto Congresso busca recursos
Câmara dos Deputados 21/09/2022 - 19h00 Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial, enquanto Congresso busca recursos Felipe Couto/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios Profissionais de enfermagem de tod...
Câmara dos Deputados 21/09/2022 - 18h15 Deputada pede visibilidade para direitos da pessoa com deficiência Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma, vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência Desde 2005, o Brasil tem no c...
Projeto institui no SUS a assistência a portadores de retinose pigmentar
Câmara dos Deputados 21/09/2022 - 16h25 Projeto institui no SUS a assistência a portadores de retinose pigmentar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “É fundamental que o paciente tenha a garantia de uma assistência integral” O Projeto de Lei...
Associação de funcionários aponta mais de 1.300 casos de assédio moral no governo
Câmara dos Deputados 21/09/2022 - 14h20 Associação de funcionários aponta mais de 1.300 casos de assédio moral no governo Billy Boss/Câmara dos Deputados José Celso: assédio virou uma espécie de regra no governo federal Presidente da Associação dos Funcionários do In...
Proposta altera regras de certificação de entidades beneficentes
Câmara dos Deputados 21/09/2022 - 13h15 Proposta altera regras de certificação de entidades beneficentes Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bibo Nunes O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-...
Proposta exige postos de parada para caminhoneiros em contratos com concessionárias de rodovias
Câmara dos Deputados 21/09/2022 - 11h05 Proposta exige postos de parada para caminhoneiros em contratos com concessionárias de rodovias Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2161/22 prevê como cláusula obrigatória nos convênios e nos c...
Relator do Orçamento indica projetos que podem garantir o pagamento do piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 20/09/2022 - 19h30 Relator do Orçamento indica projetos que podem garantir o pagamento do piso da enfermagem Pedro França/Agência Senado Relator do Orçamento, senador Marcelo Castro Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo ...
Projeto limita a remuneração de investidor anjo em micro e pequena empresa
Câmara dos Deputados 20/09/2022 - 18h35 Projeto limita a remuneração de investidor anjo em micro e pequena empresa Najara Araujo/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/22 limita a remuneração do chama...
Proposta exige que supermercados informem aumento nos preços de produtos
Câmara dos Deputados 20/09/2022 - 16h40 Proposta exige que supermercados informem aumento nos preços de produtos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida permitirá ao consumidor efetuar o planejamento orçamentário O Projeto de Lei 2314/22 ex...
Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo
Câmara dos Deputados 20/09/2022 - 14h05 Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia A Medida Provisória 1135/22, q...