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Câmara dos Deputados

Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 08h10 Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta Alan Rones/Câmara dos Deputados Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras O Projeto de Lei 1923/22 p...
Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 19h25 Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Nereu Crispim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (I...
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 18h35 Proposta permite aos municípios usar ata de preços formalizada em licitação por outra prefeitura Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar: a proposta contribui para a celeridade nas contratações O Projeto de Lei 2228/22 possibilita a ade...
Brasil tem número recorde de eleitores no exterior
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 16h05 Brasil tem número recorde de eleitores no exterior José Cruz/Agência Brasil Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior Cerca de 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exte...
Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 14h05 Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito Marina Ramos/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor da proposta O Projeto de Lei 2297/22 inclui no Código de Trânsito Brasileiro o conceito de tra...
Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 11h30 Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia Depositphotos O Projeto de Lei 1817/21 extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telef...
Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 08h20 Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de...
Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 20h10 Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul A Câmara dos Deputados está iluminada de azul desta quinta-feira (22) até ...
Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 18h05 Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta...
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h35 Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publica...
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h30 Medida provisória retoma benefício fiscal para viagens ao exterior Tânia Rego/Agência Brasil MP reduz tributação no turismo para patamares similares aos da década passada A Medida Provisória 1138/22, publicada ne...
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h25 Publicada lei que permite prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura, as TVAs RasulovS/DepositPhotos TVAs foram as primeiras TVs por assinatura O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que autoriza a prorrog...
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h20 Sancionada lei que cria programa de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama Divulgação/Governo de São Paulo Hoje, exames para detecção da doença precisam ser feitos em 30 dias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 1...
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h20 Publicada lei que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) O Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi criado em 1939 Entrou em vigor a lei q...
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h20 Sancionada norma que cria 118 cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do DF ACS/TJDFT Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.456/22, que transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário do Tribunal de...