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Câmara dos Deputados Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
Câmara dos Deputados Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 14h10
Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras Michel Jesus/Câmara dos Deputados Joziel: a rápida degradação da natureza só pode ser contida com a criação de santuários O Projeto de Lei 2601/2...
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 11h45
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas Acervo Câmara dos Deputados Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa...
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 10h40
Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: fechamento do comércio na pandemia sem contrapartidas prejudicou economia O Projeto de Lei 2679/2...
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 00h00
Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão: o jogo de queimada é democrático e acessível O Projeto de Lei 2810/21 reconhece o jogo de queim...
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 23h00
Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação Andre Borges/Agência Brasília O veto mais antigo refere-se ao processo de adoção de crianças O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do pr...
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 22h35
Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: inclusão da bolsa no cálculo da renda familiar desestimula desenvolvimento acadêmico O Projeto de Le...
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 21h50
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Milton Michida/Governo de São Paulo Aluno cego usa um sorobã para fazer cálculos O Projeto de Lei 2201/21 determina que creches, pré-escolas e es...
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 15h15
Projeto determina contratação de seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tia Eron: medida trará segurança jurídica e patrimonial para cooperados e a administração pública O Projeto de ...
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 12h25
Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Goergen, mudança aumenta a segurança do sistema, do caminhoneiro autônomo e para o INSS O Projeto de Lei ...
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 10h30
Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: exclusividade cria concentração de mercado desfavorável aos consumidores O Projeto de Le...
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 00h00
Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: durante a pandemia 19 milhões de brasileiros passaram fome O Projeto de Lei 2511/21 estabelece aç...
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